O pedido de investigação sobre os negócios de Palocci também cita doações de R$ 3,4 milhões da empresa WTorre para a campanha eleitoral do PT. O despecho da PGR afirma que, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a WTorr contribuiu também com as campanhas do PTdoB, do PMDB e do PSDB. Para Gurgel, os relatos das representações não demonstram a relação entre os negócios da WTorre com as doações ao PT.
De acordo com o procurador, não é crime possuir patrimônio incompatível com a renda. Segundo ele, isso só pode ser considerado ilegal se a origem dos bens for ilícita.
A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada.”
No despacho, Gurgel cita contratos entre a consultoria de Palocci e a empresa da área de construção civil WTorre.
As representações afirma que a WTorre seria cliente da Projeto e, nos anos de 2009 e 2010, e teria feito negócios “vultuosos” com os fundos de pensão Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), além da Petrobras.
Os negócios, segundo a oposição, teriam sido intermediados pelo ministro e seriam referentes a compra de imóveis dos imóveis Complexo WTorre Nações Unidas e Centro Empresarial Senado e na construção de um dique seco no estaleiro Rio Grande no litoral do Rio Grande do Sul. A relação entre a empresa do ministro e os negócios citados foi apontado na representação como tráfico de inflência.
Em nota, divulgada no último dia 25 de maio, a WTorre admitiu os contratos com fundos de pensão e com a Petrobras e afirmou que o contrato com a empresa de Palocci previa apenas a contratação de serviços de “consultoria em assuntos corporativos”.
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A presidente Dilma Rousseff e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar na segunda-feira (6) os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República, revela reportagem de Natuza Nery, Catia Seabra e Valdo Cruz na edição desta terça-feira da Folha (a íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro.
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